Sistema Nacional de Educação (SNE) - É o sistema que regula e estabelece diretrizes de educação em Moçambique. O SNE de Moçambique teve sua primeira versão publicada em 23 de março de 1983, assinado pelo ex presidente da república Samora Machel através da lei 04/83 e determinava o ingresso de crianças que completassem 7 anos de idade . A segunda versão em 6 de Maio de 1992, assinada pelo ex presidente da república Joaquim Chissano através da lei 06/92, onde o ingresso foi reduzido para 6 anos de idade, alterando a versão anterior. A salvaguarda deste sistema é de responsabilidade do ministério da educação e desenvolvimento humano (MINEDH)

O SNE engloba três modalidades: ensino pré-escolar, escolar e extra-escolar.

1. Ensino Pré-escolar: realizado em creches e jardins de infância à crianças menores de 6 anos de idade.

2. Ensino escolar: compreende o ensino primário e secundário, correspondendo o ensino geral. 

3. Extra-escolar: destinado a alfabetização de adultos.

Ensino Geral

O ensino geral compreende:

Ensino Primário - este divide-se em: 

  • 1⁰ grau - 1ª a 5ª classe
  • 2⁰ grau - 6ª a 7ª classe

Ensino Secundário - este divide-se em:

  • 1⁰ ciclo - 8ª a 10ª classe
  • 2⁰ ciclo - 10ª a 12ª classe.